Objeto e aceitação
Este aviso legal rege a utilização do website https://www.jardinvertical.es, doravante designado por "o website", propriedade da Unicesped, SL, doravante designada por "o fornecedor".
O provedor do site disponibiliza este documento aos usuários para cumprir as obrigações previstas no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, bem como para informar todos os usuários sobre as condições de uso do site.
A navegação no site do FORNECEDOR confere o estatuto de utilizador do mesmo e implica a aceitação integral e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal, o qual poderá ser modificado.
Este site foi criado pelo FORNECEDOR para fins informativos e para uso pessoal de seus usuários. Este aviso legal tem como objetivo regular o acesso e o uso deste site, bem como a relação entre o site e seus usuários.
Ao acessar este site, você concorda com os seguintes termos e condições:
a) O acesso a este site é de inteira responsabilidade dos usuários.
b) O simples acesso a este site não implica o estabelecimento de qualquer tipo de relação comercial entre o FORNECEDOR e o usuário.
c) O acesso e a navegação neste site implicam a aceitação e o conhecimento dos avisos legais, condições e termos de uso aqui contidos.
d) O FORNECEDOR poderá oferecer serviços que estarão sujeitos às suas próprias condições específicas, as quais, dependendo do caso, substituirão, complementarão e/ou modificarão estas condições, e que serão comunicadas ao usuário em cada caso específico.
e) O usuário concorda em utilizar o site corretamente, em conformidade com a lei, a boa-fé, a ordem pública, as práticas aceitas na internet e este Aviso Legal. O usuário será responsável perante o FORNECEDOR DE SERVIÇOS ou terceiros por quaisquer danos que possam ser causados em decorrência do descumprimento desta obrigação.
Sobre
Os seguintes serviços são oferecidos no domínio de internet jardinvertical.es:
Fornecedor: Unicesped, SL.
NIF: B92918564
Inscrita no Registro Mercantil de Málaga, Volume 44435, Livro 3394, Folha 102, Página MA 96461
Endereço: c/ Amador de los Rios, 21 Málaga 29017 (Espanha)
Para entrar em contato com o FORNECEDOR, os usuários podem utilizar os métodos de contato detalhados abaixo:
Telefone: (+34) 951 961 951
Celular: (+34) 660 942 623
Endereço de e-mail: hola@jardinvertical.es
Todas as notificações e comunicações entre os usuários e o FORNECEDOR serão consideradas válidas, para todos os efeitos, quando realizadas por qualquer um dos meios detalhados acima.
Contente
O site fornece ao usuário informações sobre os itens e/ou produtos que podem ser adquiridos através da loja online disponibilizada pelo provedor de serviços.
As informações fornecidas no site devem ser entendidas como um guia que em nenhum caso substitui o aconselhamento personalizado.
Acesso ao site
O acesso ao site é gratuito, exceto pelo custo da conexão através da rede de telecomunicações fornecida pelo provedor de acesso contratado pelo usuário, e implica a aceitação integral destas condições gerais de uso, que o usuário afirma compreender na íntegra.
Em geral, não será necessário cadastro prévio do usuário para acessar o conteúdo informativo do site.
No entanto, alguns dos serviços oferecidos no site exigem o cadastro prévio do usuário, mediante o preenchimento dos formulários eletrônicos de cadastro disponíveis no site e a aceitação dos termos e condições de uso estabelecidos pelo FORNECEDOR para esse fim.
Códigos de acesso ou similares
Caso algum serviço no site inclua chaves de acesso ou nomes de usuário, o Usuário escolherá e indicará suas próprias chaves de acesso (nome de usuário, login, senha ou similar), não podendo escolher palavras, expressões ou conjuntos gráfico-denominativos que sejam ofensivos, insultuosos, coincidam com marcas registradas, nomes comerciais, nomes de empresas, expressões publicitárias, nomes e pseudônimos de figuras públicas ou celebridades para cujo uso não estejam autorizados e, em geral, contrários à lei ou aos requisitos da moral e dos bons costumes geralmente aceitos.
O nome de usuário (login) é atribuído automaticamente após o Usuário selecioná-lo. Caso as credenciais solicitadas já estejam em uso, o Usuário deverá inserir novas credenciais. O Usuário concorda em utilizar as credenciais com diligência, não compartilhá-las com terceiros e notificar imediatamente o PROVEDOR DE SERVIÇOS em caso de perda ou roubo das credenciais ou qualquer acesso não autorizado por terceiros.
Menores
Com relação à navegação no site por menores de idade, o usuário é avisado de que o FORNECEDOR não pode controlar, exceto em outras circunstâncias, se menores de 14 anos de idade utilizam o site e seus serviços.
Portanto, o FORNECEDOR não assume qualquer responsabilidade a este respeito, e fica comunicado que os pais e responsáveis serão os únicos responsáveis por controlar e auxiliar os menores na navegação neste site e por ativar quaisquer outros mecanismos necessários que, quando apropriado, impeçam o acesso de menores ao site e/ou aos seus serviços, não cabendo ao FORNECEDOR aceitar qualquer reclamação a este respeito.
Caso algum de nossos serviços seja especificamente direcionado a menores de idade, o FORNECEDOR solicitará o consentimento dos pais ou responsáveis para a coleta de dados pessoais ou, quando aplicável, para o processamento automatizado de dados.
Diretrizes de utilização do site
O usuário concorda em utilizar o site e todo o seu conteúdo e serviços em conformidade com a lei, a moral, a ordem pública e estas condições gerais.
O FORNECEDOR poderá interromper o acesso ao seu site a qualquer momento, caso detecte uso contrário à lei, à boa-fé ou a estas condições gerais.
O usuário concorda e se compromete expressamente a fazer uso adequado do conteúdo e dos serviços do site e a não utilizá-los para:
a) Divulgar conteúdo que seja criminoso, violento, pornográfico, racista, xenófobo, ofensivo, que promova o terrorismo ou que seja geralmente contrário à lei ou à ordem pública.
b) Praticar atividades ilegais ou atividades que constituam crime, que violem os direitos de terceiros e/ou que violem as normas de propriedade intelectual e industrial, ou quaisquer outras normas do ordenamento jurídico aplicável.
c) Introduzir vírus informáticos na rede ou efetuar ações suscetíveis de alterar, danificar, interromper ou gerar erros ou danos nos documentos eletrónicos, dados ou sistemas físicos e lógicos do FORNECEDOR ou de terceiros; bem como dificultar o acesso de outros utilizadores ao website e aos seus serviços através do consumo massivo dos recursos informáticos através dos quais o FORNECEDOR presta os seus serviços.
d) Tentar acessar contas de e-mail de outros usuários ou áreas restritas do site e, quando aplicável, extrair informações.
e) Fazer-se passar por outro utilizador, administrações públicas ou terceiros.
f) Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou comunicar publicamente de qualquer outra forma, transformar ou modificar o conteúdo, a menos que autorizado pelo titular dos direitos correspondentes ou legalmente permitido.
g) Coletar dados para fins publicitários e enviar publicidade de qualquer tipo e comunicações para vendas ou outros fins comerciais sem solicitação ou consentimento prévio.
Isenção de responsabilidade
O site está hospedado em um servidor seguro com o certificado SSL necessário. Essas são as ferramentas que o provedor utiliza para garantir a ausência de vírus, worms ou qualquer outro software malicioso. É responsabilidade do usuário dispor de ferramentas adequadas para detectar e remover softwares maliciosos.
O FORNECEDOR não se responsabiliza por danos causados ao software e aos equipamentos informáticos dos utilizadores ou de terceiros durante a utilização dos serviços oferecidos no website.
O FORNECEDOR não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos de qualquer natureza causados ao usuário em decorrência de falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações que provoquem a suspensão, o cancelamento ou a interrupção do serviço do website durante ou antes de sua prestação.
O FORNECEDOR reserva-se o direito de efetuar quaisquer modificações que considere adequadas ao seu website sem aviso prévio, podendo alterar, eliminar ou adicionar tanto o conteúdo e os serviços disponibilizados através do mesmo, como a forma como estes são apresentados ou localizados no website.
Propriedade intelectual e industrial
O website, incluindo, mas não se limitando à sua programação, edição, compilação e demais elementos necessários ao seu funcionamento, os designs, logotipos, textos e/ou gráficos são propriedade do FORNECEDOR ou, quando aplicável, este possui licença ou autorização expressa dos autores.
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Links
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A presença de "links" no site do FORNECEDOR tem caráter meramente informativo e em nenhum caso implica sugestão, convite ou recomendação a respeito deles.
Envio de comunicações comerciais
Em conformidade com o disposto na segunda disposição final da Lei 9/2014, de 9 de maio, sobre Telecomunicações, que altera a Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre serviços da sociedade da informação e comércio eletrónico, as comunicações comerciais realizadas por via eletrónica devem ser claramente identificáveis como tal, e a pessoa singular ou coletiva em nome da qual são realizadas deve também ser claramente identificável, sem prejuízo do disposto nos regulamentos emitidos pelas Comunidades Autónomas com competências exclusivas em matéria de defesa do consumidor.
O usuário, ao fornecer suas informações de contato ao FORNECEDOR clicando no botão “ENVIAR” nos formulários eletrônicos de coleta de dados pessoais no site e ao marcar afirmativamente as duas caixas para obtenção de consentimento, “Aceito o processamento dos meus dados de acordo com as finalidades indicadas nas informações básicas de proteção de dados” e “Consinto em receber comunicações comerciais sobre seus artigos e/ou produtos”, autoriza e concede expressamente seu consentimento livre e inequívoco ao FORNECEDOR para processar seus dados pessoais com a finalidade de enviar comunicações comerciais sobre seus artigos e/ou produtos por carta, telefone, e-mail, SMS/MMS, WhatsApp, Telegram ou por outros meios eletrônicos de comunicação equivalentes.
A base legal que legitima esse processamento é o consentimento do interessado, o qual pode ser revogado a qualquer momento.
Em conformidade com o disposto nos artigos 21 e 22 da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre serviços da sociedade da informação e comércio eletrónico, o utilizador pode opor-se ao tratamento dos seus dados para fins promocionais e revogar o consentimento dado para receber comunicações comerciais por e-mail, bastando notificar o FORNECEDOR da sua vontade através de um procedimento simples e gratuito, que consiste no envio de um e-mail para o endereço hola@jardinvertical.es, indicando no Assunto da mensagem “CANCELAR SUBSCRIÇÃO” ou “NÃO ENVIAR”.
Responsabilidade
O FORNECEDOR se exime de qualquer responsabilidade decorrente de informações publicadas em seu site, desde que essas informações tenham sido manipuladas ou inseridas por terceiros não relacionados.
Em conformidade com os artigos 11 e 16 da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, o FORNECEDOR disponibiliza aos utilizadores, às autoridades competentes e às forças de segurança a possibilidade de remover ou bloquear conteúdos que violem a legislação, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública.
O site foi revisado e testado para garantir seu funcionamento correto. Em princípio, seu funcionamento adequado pode ser garantido 24 horas por dia, 365 dias por ano. No entanto, o FORNECEDOR não descarta a possibilidade de erros de programação ou eventos de força maior, desastres naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que possam impedir o acesso ao site.
Em caso de interrupção no funcionamento do site, o FORNECEDOR compromete-se a restabelecê-lo o mais rapidamente possível.
Procedimento em caso de realização de atividades ilegais
Caso algum usuário ou terceiro acredite que existam fatos ou circunstâncias que revelem a natureza ilegal do uso de qualquer conteúdo e/ou da execução de qualquer atividade nas páginas da web incluídas ou acessíveis através do site, deverá enviar uma notificação ao FORNECEDOR, identificando-se devidamente, especificando as supostas infrações e declarando expressamente, sob sua responsabilidade, que as informações fornecidas na notificação são precisas.
Lei aplicável e jurisdição
Para a resolução de quaisquer litígios ou questões relacionados com este website ou com as atividades nele desenvolvidas, será aplicada a legislação espanhola, à qual as partes se submetem expressamente, sendo competentes os Tribunais de Málaga (Espanha) para dirimir quaisquer conflitos decorrentes ou relacionados com a sua utilização, salvo se o Utilizador tiver o estatuto de consumidor, caso em que as partes se submetem aos Tribunais do domicílio do consumidor.
Caso alguma cláusula incluída nestas condições gerais seja declarada total ou parcialmente nula ou ineficaz, tal nulidade ou ineficácia afetará apenas a referida disposição ou a parte dela que for nula ou ineficaz, permanecendo estas condições gerais em vigor em todos os outros aspectos e considerando-se tal disposição, total ou parcialmente, como não incluída.